Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

TST admite outro marco inicial para correção de multa do FGTS

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda. a pagar a importância de R$ 32.417,91 a um vigilante aposentado por invalidez depois de levar três tiros durante uma tentativa de assalto a uma agência do Banco de Brasília, na capital federal.

Mercadante prevê rápida aprovação da reforma do Judiciário, que poderá ser votada até o final do mês

O senador José Jorge redigiu um relatório negociado com o governo. Ele se comportou como relator e não como um integrante da oposição - disse Mercadante.

Cessão de Direitos Hereditários: Que cuidados tomar antes de "vender" sua parte na herança?

Através da Cessão de Direitos o herdeiro cede sua posição de adquirente de herança para o cessionário, nos termos do art. 1.793 do Código Civil.

Relator anuncia que fará mudanças em cinco pontos da reforma da Previdência Social

Pontos que serão flexibilizados são: regras para trabalhadores rurais; benefícios de prestação continuada; aposentadoria de professores e policiais; pensões e regras de transição.

Além de impactos econômicos, fim do Perse vai contra legislação tributária e entendimento do STF

Manutenção de decisão de acabar com o programa colocará empresas do segmento de eventos em limbo jurídico, além de afetar receitas já neste ano